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CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE SIMPLES, É
SOCIALMENTE NOBRE, ECONOMICAMENTE VIÁVEL E JURIDICAMENTE LEGAL!
O custo total dos serviços online disponibilizados pelo Site Estagiarios.com é o menor do segmento: a partir de apenas *R$ 39,00/mês por Estagiário contratado e segurado.
A taxa de prestação de serviços inclui todos os demais documentos e procedimentos legais, incluindo a Consultoria, por e-mail ou telefone, sobre a Legislação do Estágio.
As emissões e as impressões online e imediatas de Contratos de Estágio - e de Seguro de Acidentes Pessoais - independem de o Estudante ser ou não cadastrado no Site Estagiarios.com. DOCUMENTOS PARA EMISSÕES E IMPRESSÕES E INSTANTÂNEAS:
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* DESCONTOS PROGRESSIVOS EXCLUSIVOS
PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
- Contratações a partir de 12 meses (360 dias ou mais)
desconto 21,05% = R$ 45,00/mês
- Contratações de 9 a 11 meses (270 a 359 dias)
desconto
13,16% = R$ 49,50/mês - Contratações de 6 a 8 meses (180 a 269 dias)
desconto 7,89% = R$ 52,50/mês - Contratações de 3 a 5
meses (90 a 179 dias)
desconto
3,51% = R$ 55,00/mês - Contratações de até 89 dias
sem desconto = R$ 57,00/mês _________________________________________________________________________________ A seguir informações relevantes sobre contratações de Estagiários A contratação de Estagiários não é regida pela CLT e não tem piso de remuneração preestabelecido. A formalização destas contratações é regulamentada exclusivamente peloContrato de Estágio (Termo de Compromisso de Estágio e Convênio de Concessão de Estágio) disponibilizado pelo Site.
O Contrato de Estágio poderá ser assinado fisicamente ou eletronicamente pela Empresa, pelo Estudante e pela Instituição de Ensino do Aluno. Se a opção for assinatura física, o documento, em três vias já assinadas pela parte contratante e pelo Estudante contratado, será levado à Escola pelo próprio Estagiário. A Instituição de Ensino fica com uma dessas vias e devolve outras duas assinadas pela Escola, das quais uma é do Profissional Liberal e a outra do Estagiário. Se optar pela assinatura eletrônica, o procedimento se dará através de Certificadora Digital que enviará e-mails para esta finalidade às Partes pactuantes. Obs.: Algumas Instituições de Ensino exigem a utilização de modelo próprio deContrato de Estágio nas contratações dos seus Alunos. Conforme determinação legal, é obrigatório constar no corpo deste documento o número da Apólice Coletiva de Seguro de Acidentes Pessoais que garante a indenização do Estagiário em caso de acidente, bem como o nome da Seguradora emitente da Apólice. No formulário disponibilizado pelo Site Estagiarios.com, para impressão online, estas informações já vêm impressas.
O Estagiário não entra na folha de pagamento, mas deverá assinar, mensalmente, o Recibo de Pagamento da Bolsa-estágio, cujo modelo está disponibilizado para impressão no link correspondente, nesta tela. Sobre estas contratações, conforme determina a Lei que as regulamenta, não incidem os principais encargos sociais previstos na CLT, tais como FGTS, INSS, 13º, aviso prévio, etc. Férias (Recesso Remunerado) de 30 dias a cada 12 meses de estágio, ou o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, são obrigatórias, bem como a cessão do auxílio transporte. Para informações detalhadas sobre estes e outros preceitos normativos relativos a estas contratações, clique no link Atribuições da Empresa, na coluna à esquerda desta tela. A jornada de trabalho do Estagiário, nos termos da Legislação vigente, não poderá ultrapassar 6 horas/dia e 30 horas semanais. O período de contratação, normalmente de 6 meses, pode ser rescindido a qualquer momento através de simples notificação, sem ônus para as partes. As renovações de Contratos podem ocorrer por até dois anos, enquanto o Estudante frequentar aulas, de nível médio ou superior, regular ou profissionalizante. Demais benefícios concedidos a funcionários - por exclusiva deliberação da Empresa - podem ser estendidos também aos seus Estagiários sem caracterização de vínculo empregatício. A Legislação determina ainda que o Estudante, no período de vigência do Contrato de Estágio, deverá, obrigatoriamente, estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais cujo Certificado poderá ser impresso imediatamente clicando no link correspondente, nesta tela. O Certificado de Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiários - garantido pelaSeguradora Generali do Brasil - é uma exclusividade do Site Estagiarios.com, está incluído no custo dos serviços e certifica a maior cobertura securitária do segmento. Em caso de morte ou invalidez permanente do Estagiário por acidente, a família ou o(s) seu(s) Beneficiário(s) recebe(m) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Obs.: A ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracterizará vínculo empregatício perante o MPT - Ministério Público do Trabalho e sujeitará a Empresa às sanções previstas na CLT. MODELOS DE DOCUMENTOS EXCLUSIVOS PARA VISUALIZAÇÃO:
Importante:
Para visualizar/imprimir os arquivos, você precisa ter uma versão do Acrobat Reader instalado em seu computador, se você não a tiver clique aqui para fazer o download gratuito do programa.
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