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Cordialmente,

Estagiários.com
Depto. Jurídico

 01. O que é estágio?
 02. Quem pode contratar estagiário?
 03. Quem pode ser estagiário?
 04. Estudante do curso fundamental pode ser estagiário?
 05. Por que o estágio é necessário para o estudante?
 06. O estágio visa somente a formação profissional do estudante?
 07. Quais os encargos e obrigações trabalhistas existentes na contratação de estagiários?
 08. Qual a duração permitida para a jornada diária de estágio?
 09. Como funciona o estágio de 8 horas?
 10. E a redução da carga horária nos dias de provas?
 11. Em termos de benefícios trabalhistas, o estagiário pode receber o mesmo tratamento dado ao funcionário?
 12. Estagiário tem direito a 13º salário?
 13. Estagiário tem direito ao recesso remunerado (férias?)
 14. Como é calculado o recesso (férias) a que o Estagiário tem direito?
 15. Embora a legislação específica garanta que o estágio não cria vínculo empregatício, o que é necessário, na prática, para evitar-se esse risco?
 16. O estagiário pode receber comissões, ajuda de custo para fazer viagens e horas extras?
 17. O termo de compromisso de estágio pode ser rescindido antes do seu término?
 18. O pagamento da Bolsa-estágio é compulsório?
 19. Quem paga a Bolsa-estágio?
 20. O estagiário paga imposto de renda?
 21. É obrigatório o registro do estágio na carteira profissional do estudante (CTPS)?
 22. Qual o tempo mínimo, ou máximo, de estágio na mesma Empresa?
 23. Quem determina o valor da Bolsa-estágio?
 24. Quem providencia o seguro contra acidentes pessoais? Quais as coberturas?
 25. A quem cabe a fiscalização do estágio nas empresas? Quais são os documentos e providências exigidos?
 26. Pode ser concedido estágio a estudantes de pós-graduação (mestrado ou doutorado)?
 27. É possível contratar, como estagiário, um estudante que terminou o curso?
 28. O estudante pode ser, ao mesmo tempo, funcionário e estagiário?
 29. Por que o estágio interessa para a empresa?
 30. Por que a escola deve participar do estágio?
 31. Faltas justificadas podem ser descontadas?
 32. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
 
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