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FUNDAMENTOS SOCIAIS PARA O ESTÁGIO PRÁTICO
Na condição de prestadores de serviço no segmento de contratação de Estagiários, consideramos de importância relevante analisar o estágio também sob o prisma social no processo de formação do Estudante, de nível médio ou universitário.
Trata-se de um componente natural, presente, interferente e indissociável na consecução do estágio. É imperativo levar em conta a multiplicidade de características econômicas e culturais das diversas regiões do País para a regulamentação da Legislação que rege estas contratações, de forma a torná-la exeqüível, coerente e pertinente com as condições conjunturais que lhe são afetas.
Extraímos da Legislação atual, na íntegra, o texto a seguir que, a nosso julgamento, está solidamente fundamentado e coerentemente identificado com as reais situações do mercado e do cotidiano dos nossos Estudantes.
"O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Art. 2º
O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme
determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de
ensino e do projeto pedagógico do curso.
§ 1º Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso,
cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
§ 2º Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória."
Devemos considerar que o Estudante, predominantemente o de nível médio, ao ser contratado como Estagiário remunerado em uma Instituição empresarial estará efetivamente vivenciando e absorvendo, na prática, e no melhor momento da sua trajetória educativa, o comportamento social, cultural e profissional tão necessários à formação da sua personalidade, normalmente cheia de conflitos diante dos inúmeros desafios do dia-a-dia de todo adolescente.
O estágio remunerado, além de proporcionar a aprendizagem social, profissional e cultural para o Estudante, previstos no texto da Lei, lhe confere também independência, cidadania e auto-estima pela conquista das suas primeiras receitas pessoais.
Isentar a Instituição concedente de estágios de parte dos encargos sociais trabalhistas é a justa contrapartida para estimular e ampliar os programas de estágios nas Empresas, fator de contribuição decisiva para inserir e integrar o Estudante no mercado de trabalho.
Além da fundamental preparação e treinamento para o concorrido mercado de trabalho, o Estudante obtém também, através do estágio remunerado, a imprescindível receita para custear as suas despesas pessoais e
não raro a complementação da renda familiar.
É importante destacar que esta condição de contratação é exclusiva para Estudantes e tem se revelado, inclusive, um fator de real estímulo
à permanência ou retorno do jovem à escola, além de, primordialmente, reduzir a nefasta ociosidade entre adolescentes
Valter Lopes
Diretor Executivo
Tel.: (11) 3951-2185
info@estagiarios.com
www.estagiarios.com
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